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Um trabalho DIVERGENTE

A work by DIVERGENTE

“Isto não
é um nome
que se
entenda”

João Séco Mané só soube que se chamava João no dia em que entrou para a escola. Estava a mãe ainda grávida quando recebeu o aviso da administração colonial: “Logo que a criança nasça, o seu marido tem de vir cá fazer o registo.”

Fonte:

 

“Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo”, António E. Duarte Silva

 

 

 

Aconteceu a uma quarta-feira, dia 29 de Janeiro de 1948 em Nova Lamego (hoje cidade de Gabu), no Leste da Guiné. Por essa altura, sopravam os primeiros ventos do desenvolvimento português na então colónia: construíam-se estradas, erguiam-se pontes, e começava a falar-se de saúde, educação e saneamento.

Cumprindo as ordens que lhe tinham sido dadas, Bolom Mané dirigiu-se ao registo civil para anunciar o nascimento do filho. Foi recebido por um funcionário público que, já habituado àquelas lides, começou a reclamar — “isto não é um nome que se entenda” —, e lhe arranjou logo uma alternativa. João foi o nome que lhe calhou em sorte; em casa nunca deixou de ser, apenas, Séco Mané. Esta foi a primeira de muitas regras a que teria de se vergar para ser português.

João Séco Mané

Furriel

 

1.ª Companhia

de Comandos Africanos da Guiné

“Foi o meu pai quem me contou esta história. Disse-me que isto do registo começou praticamente no tempo em que eu nasci. Quase todas as pessoas da minha geração têm nomes portugueses. Metiam-nos na cabeça que tínhamos de mudar de nome, eles é que escolhiam, era tudo obrigação.”

Séco Mané tinha 15 anos quando o Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) atacou o quartel de Tite, em Janeiro de 1963, no episódio que ficaria conhecido nos livros de História como o início da guerra na Guiné. O conflito a que de um lado se chamou “Guerra de Libertação”, e do outro “Guerra Colonial”, talhou-lhe a vida ao meio. O pai foi preso em Setembro de 1965 pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) — acusado de ser conivente com os “terroristas”, permitindo que fossem buscar comida à horta da família; levaram-no para a ilha de Galinhas, uma prisão a céu aberto, onde o torturaram e espancaram. A mãe, com quatro filhos pela mão e um ainda no ventre, foi levada para o mato pelos guerrilheiros do PAIGC. Uns de um lado, outros de outro, todos reféns à força. No meio, obrigados a ir para a tropa, ficaram Séco Mané e o irmão Boquindi Mané que, feito militar, passou a ter Joaquim como nome próprio. Nessa altura, nenhum dos dois podia ainda imaginar que passariam dez anos sem ver a mãe e os irmãos.

João Séco Mané

Furriel

 

1.ª Companhia

de Comandos Africanos da Guiné

“Deveria ter ido para a tropa em 1967, mas estava revoltado com muita coisa, não queria… Mandaram-me ir de urgência falar com eles e lançaram o meu nome naquele livro do recenseamento militar. A 26 de Agosto de 1970, chamaram-me para a inspeção militar: os médicos revistavam-nos tal como viemos ao mundo e mandavam-nos apanhar umas bolinhas onde se tirava o futuro número da tropa. Tirei o 590, o número que tenho até hoje.”

A revolta que João Séco Mané não sentiu quando lhe impuseram o nome virou semente e, à entrada na vida adulta, era já impossível de esconder.

Na primeira metade do século XX, o recrutamento de africanos para as Forças Armadas Portuguesas (FAP) foi feito de forma assistemática. Mas, à medida que muitos territórios se foram libertando dos impérios europeus, Portugal sabia que a mesma sorte lhe poderia bater à porta. Sabia que, cedo ou tarde, precisaria de mais homens no Exército e impôs o serviço militar obrigatório aos “indígenas”.

Para conseguir reinar, era preciso fazer com que os nascidos em África se sujeitassem às normas do projecto colonial. Com esse intuito, em 1954, o Governo português promulgou o Estatuto dos Indígenas. O documento dividia os guineenses, moçambicanos e angolanos entre “não civilizados” e “civilizados”, e permitia aos segundos aceder à cidadania portuguesa desde que soubessem ler e escrever, apresentassem rendimentos suficientes para o sustento familiar e mostrassem um bom comportamento. http://link

Uma manobra de maquilhagem que manteria à margem, até ao final da ditadura, a maioria das pessoas negras. http://link

Fonte:

 

“African Troops in the Portuguese Colonial Army, 1961-1974:

Angola, Guinea-Bissau and Mozambique”, João Paulo Borges Coelho

A missão de colonizar

A missão de colonizar

A missão de colonizar

Fontes:

 

“Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo”, António E. Duarte Silva

 

“O modo português de estar no mundo: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial
portuguesa (1933-1961)”, Cláudia Castelo

 

No decorrer da Guerra Fria, foi crescente a onda internacional que, apoiada tanto pela União Soviética como pelos Estados Unidos da América, pressionou Portugal a conceder a autodeterminação aos povos africanos dos territórios que ocupava.

Face a este clima, e na sequência de um maciço trabalho ideológico para passar a ideia de um império integrador, o Estado português revogou o Acto Colonial e encetou uma viragem jurídico-política que culminou, em 1961, com o fim do Estatuto dos Indígenas. Desde então, todos os que nasciam nos territórios ultramarinos passaram a poder recensear-se como cidadãos portugueses.

A missão de colonizar

Acto Colonial [1930-1951]

É o primeiro documento constitucional do Estado Novo.

Aplica-se a todos os territórios portugueses fora da Europa e define as colónias em África e a sua regulação como parte de Portugal.

Distingue a população negra de Angola, Moçambique e Guiné entre “assimilada” e “não assimilada”.

A missão de colonizar

Lei orgânica do Ultramar [1953]

Abole o termo “assimilado”.

As colónias passam a chamar-se províncias ultramarinas.

As províncias ultramarinas são dotadas de autonomia administrativa e financeira.

O Ministério das Colónias passa a chamar-se Ministério do Ultramar.

A Guiné Portuguesa passa a chamar-se Província da Guiné.

A missão de colonizar

Estatuto dos Indígenas [1954]

Define os direitos e deveres da população das colónias portuguesas.

Mantém a distinção entre pessoas negras “civilizadas” e “não civilizadas”.

As pessoas negras “civilizadas” passam a poder aceder à cidadania portuguesa.

A missão de colonizar

Decreto-Lei nº43893 [1961]

Revoga o Estatuto dos Indígenas e abandona a distinção entre pessoas “civilizadas” e “não civilizadas”.

 

Reconhece os “usos e costumes locais” das províncias ultramarinas.

Joaquim Boquindi Mané

Furriel

 

1.ª Companhia

de Comandos Africanos da Guiné

“O PAIGC estava no mato e nós juntámo-nos aos portugueses, fomos os filhos que foram obrigados a ir para a tropa. Nós, pretos, fazíamos três anos, os brancos faziam só dois e iam embora. Se nos dessem algum galão, ficávamos cinco anos.”

Serviço militar obrigatório

Serviço militar obrigatório

Serviço militar obrigatório

Desde 1937 que, por lei, todos os homens nascidos ou naturalizados na metrópole estavam obrigados a cumprir o serviço militar. No caso dos portugueses do Ultramar, esta imposição foi feita apenas em 1953. A partir desse ano, os homens portugueses com mais de 18 anos, nascidos em África, foram obrigados a integrar as Forças Armadas.

Serviço militar obrigatório

Lei do recrutamento e serviço militar na metrópole (1937)

Serviço militar obrigatório

Lei do recrutamento e serviço militar no Ultramar (1953)

Serviço militar obrigatório

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“Quando nasces nas mãos de alguém, pensas que tudo o que essa pessoa te diz é verdade, ou não?”

Ao contrário de Angola e Moçambique, onde muitos portugueses procuraram refúgio para fugir à miséria e tacanhez impostas pela ditadura na metrópole, a Guiné não era uma colónia de povoamento, e foi sempre considerada um território de menor importância. Só a partir da década de 1960, com o envio de tropas para a guerra, é que os guineenses tiveram contacto maciço com portugueses brancos. http://link

Até então, a figura do Estado carrasco, que aplicava castigos corporais e obrigava ao pagamento do imposto, tinha como principal rosto os funcionários públicos cabo-verdianos, para aqui enviados pelo regime para fazer cumprir os desígnios do império.

Fontes:

 

“História da Guiné: portugueses e africanos na Senegâmbia (1841–1936)”,

René Pélissier

 

“A formação da elite política na Guiné-Bissau”, Carlos Cardoso

A colónia de outra colónia

A colónia de outra colónia

A colónia de outra colónia

Fontes:

 

“O meu testemunho: uma luta, um partido, dois países”,

Aristides Pereira

 

“A formação da elite política na Guiné-Bissau”,

Carlos Cardoso

Desde o início dos anos 1400 e durante mais de três séculos, a ação dos portugueses na costa ocidental africana resume-se a actividades comerciais — das quais se destacam o tráfico de pessoas escravizadas. Até 1879, o território que hoje se denomina Guiné-Bissau chamava-se “Guiné de Cabo Verde”, era gerido a partir do arquipélago, e os funcionários públicos que aí representavam o Estado português eram, quase na totalidade, cabo-verdianos.

A colónia de outra colónia
A colónia de outra colónia

Entre cabo-verdianos e guineenses existiam diferenças estruturais, que se revelaram uma das pontas mais frágeis do movimento de libertação da Guiné e Cabo Verde. Uma divisão que, nos últimos anos da guerra, António de Spínola instrumentalizou numa tentativa de fragilizar o PAIGC.

Galé Jaló

Soldado

 

3.ª Companhia

de Comandos Africanos da Guiné

“Conheci o Cabral no tempo em que ele fazia o mapa da Guiné [recenseamento agrícola]. Ele morava aqui em Quebo. Tinha uma mota de três rodas, nós corríamos atrás dele de bicicleta. O que aconteceu até ele ir para o mato, isso não sei, só ouvi que começou a guerra. Não sabia mesmo qual era o projecto do Cabral. Não sabia ler, naquele tempo era aluno de um marabu, não ia à escola. Não sabíamos o que ia acontecer: aquilo que não viste, não sabes o que vai ser.”

Quando, em 1952, Amílcar Cabral, aquele que viria a ser o líder pela independência da Guiné e Cabo Verde, regressou à Guiné — desta vez como funcionário do Ministério do Ultramar —, tinham-se passado 20 anos desde que pisara a terra que o viu nascer. Vinte anos desde que toda a família se mudara da cidade de Bafatá, onde Juvenal Cabral trabalhava como professor, para a ilha de Santiago, em Cabo-Verde, de onde o patriarca era originário.

Aristides Pereira

Líder do PAIGC depois da morte

de Amílcar Cabral

“Em Bissau, às seis da tarde havia aquele apito para lembrar aos trabalhadores nativos que prestavam qualquer serviço na cidade que tinham que sair da zona. (…) E nós outros, pretos também, éramos considerados civilizados. Aí está a diferenciação que o próprio colonialista criou. Se formos ver a coisa, querendo ou não, qualquer guineense tinha de olhar para mim como um fulano vendido ao colonialista porque eu estava na zona dos brancos. E só depois de eu lá estar, só depois de muito avanço, só depois de praticamente começarem os movimentos emancipalistas nas ex-colónias é que aparece a única possibilidade de o indígena guineense poder tornar-se ‘civilizado’, porque dantes não havia nada disto. Bissau era praticamente a Amura e aquelas casinhas que hoje circunscrevem o actual Bissau velho.

O resto era Chão de Papel, na altura chamada a zona indígena.”

"O meu testemunho: uma luta, um partido, dois países", Aristides Pereira

Amílcar Cabral era, por isso, um desconhecido para a maioria dos guineenses quando o PAIGC anunciou o início da guerra armada e fez da união de Cabo Verde e da Guiné condição de partida para a luta pela autodeterminação dos seus povos.

Fontes:

 

“Amílcar Cabral, ensaio de biografia política”, Mário de Andrade

 

“Unidade e luta II: a prática revolucionária”, Amílcar Cabral

 

Como malabaristas em cima de uma corda, os guineenses tentavam equilibrar-se no epicentro de um fogo cruzado. O lado em que caíram foi, mais do que uma escolha política ou ideológica, aquele para o qual foram empurrados. A sorte traçou-lhes o destino, e a sobrevivência dependia, em muito, da resignação com que a aceitavam. A linha que separava as partes era porosa.

O caminho até à luta da independência

O caminho até à luta da independência

O caminho até à luta da independência

Fontes:

 

“Guiné-Bissau: a causa do nacionalismo e a fundação do PAIGC” e “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo”,
António E. Duarte Rodrigues

 

“3 de agosto de 1959: Massacre de Pidjiguiti, Bissau”, Sílvia Roque

Nos anos 1950, vivia-se na Guiné uma aparente aceitação da presença portuguesa. Os primeiros sinais de convulsão política e social começaram a sentir-se com a criação do Partido Socialista da Guiné, em 1947, e do Movimento para a Independência Nacional da Guiné (MING), em 1955. Mas o episódio que mais eco daria às ganas de libertação do regime colonial só aconteceria uma década depois: a 3 de Agosto de 1959, os trabalhadores do Porto de Pindjiguiti, em Bissau, fizeram greve a reivindicar melhores salários e a administração portuguesa reprimiu a iniciativa, que acabou com 50 mortos e cerca de cem feridos.

O caminho até à luta da independência

Fonte:

 

“Da embriologia nacionalista à guerra de libertação na Guiné-Bissau”, Leopoldo Amado

O cenário de aparente calma ficou para sempre ameaçado e foram vários os grupos a reivindicar a independência da Guiné, ou a sua integração numa comunidade lusófona. Em 1961, quando Amílcar Cabral registou formalmente o PAIGC (que começou por chamar-se Frente de Libertação da Guiné e Cabo Verde — PAI) existiam já, pelo menos, nove organizações políticas a tentar combater o colonialismo português no território. Entre um dos seus líderes, estava François Mendy, do Movimento de Libertação da Guiné (MLG), que queria a independência para os guineenses e acusava os apoiantes do partido de Cabral de os quererem dominar.

O caminho até à luta da independência

“É forçoso a constatação de que nunca foi indiferente ao guineense o papel colaboracionista que o elemento cabo-verdiano desempenhou em todas as fases do processo colonial da Guiné: comércio costeiro, ‘pacificação’, ‘crioulização social’, estabelecimento da administração com características repressivas, etc.”

Leopoldo Amado, historiador,

no livro “Da embriologia nacionalista à guerra de libertação na Guiné-Bissau”

O caminho até à luta da independência

Fontes:

 

“Unidade e luta I: a arma da teoria” e “Unidade e luta II: a práctica revolucionária”,
Amílcar Cabral

Amílcar Cabral só conheceu de perto a realidade do povo guineense quando o Estado colonial o contratou como engenheiro agrónomo, para realizar o primeiro recenseamento agrícola na Guiné. Encontrou pessoas sujeitas “à mais violenta exploração do homem pelo homem”, “objecto da mais monstruosa opressão nacional, social, e cultural”, “vítimas de uma bárbara repressão militar e política”, cenário que motivou a luta que viria a encabeçar.

Para tal, procurou apoio internacional e, nas décadas de 1950 e 1960, encetou uma verdadeira jornada de denúncia do colonialismo, que culminou com as Nações Unidas a não reconhecer as províncias ultramarinas como parte integrante da nação portuguesa, e a aplicar uma série de resoluções que condenavam Portugal.

O caminho até à luta da independência

Fontes:

 

“O meu testemunho: uma luta, um partido, dois países”, Aristides Pereira

 

“Africa’s quiet war: Portuguese Guinea”, William Zartman

Só a 3 de Agosto de 1961, pressionado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) — que equacionou reconhecer as acções do MLG no Norte da Guiné como o início da luta armada —, Amílcar Cabral somou às actividades de cariz político a “passagem à acção directa”. O início da luta armada só se viria, contudo, a efetivar em Janeiro de 1963, com o ataque ao quartel de Tite. “A mais imediata ameaça ao colonialismo português em África” era agora palpável.

O caminho até à luta da independência

Fonte:

 

“Da embriologia nacionalista à guerra de libertação na Guiné-Bissau”,

Leopoldo Amado

A estratégia do PAIGC foi, até ao fim, a de uma guerra de guerrilha influenciada pelas teorias de outras guerras revolucionárias, com tropas instaladas nos países fronteiriços e em pontos do território guineense inacessíveis ao Exército português.